Se você é do Distrito Federal, já deve ter ouvido falar no sistema da Malha Fiscal, adotado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF (antiga SEFAZ) para realizar o cruzamento das informações fornecidas mensalmente pelos contribuintes inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF.
As empresas do segmento de saúde (laboratórios de análises clínicas, clínicas médicas e odontológicas) são as que mais sofrem com esse procedimento, devido aos erros cometidos no momento de prestar informações à SEEC/DF e devido a falta da emissão de notas fiscais para os pacientes que pagam com cartão de débito/crédito.
Sendo assim, leia nosso artigo e entenda mais sobre esse sistema e como evitá-lo.
O QUE É?
O Malha Fiscal/DF foi instituído através da Instrução Normativa nº 13, de 22 de agosto de 2016, e publicado no DO/DF em 24 de agosto de 2016.
Trata-se de um procedimento que visa verificar a consistência das informações econômico-fiscais próprias (enviadas pelo contribuinte) ou obtidas de terceiros (enviadas pelas administradoras de cartão).
As divergências apontadas no Malha Fiscal são classificadas de duas formas:
I – Advertência: situação na qual o resultado dos cruzamentos de dados é meramente informativo, sem consequências proibitivas ao contribuinte, sendo facultativa a regularização da escrituração fiscal;
II – Restritiva: situação na qual o resultado dos cruzamentos de dados gera consequências proibitivas ao contribuinte, sendo obrigatória sua regularização. Nesse caso, as consequências geradas ao contribuinte podem ser: (a) suspensão da inscrição no CF/DF (b) denegação de NF-e (c) indeferimento dos processos administrativos fiscais de jurisdição voluntária.
A regularização das divergências constatadas no Malha Fiscal poderá ser realizada da seguinte forma:
I – Retificação das declarações enviadas pela empresa;
II – Justificativa;
III – Pagamento dos valores devidos.
PRINCIPAL ERRO
Faturamento declarado na EFD (SPED Fiscal) x Movimentação do cartão de débito/crédito
Esse é o principal erro cometido pelas empresas. Na prática, o contador envia o SPED para o fisco, documento que contém toda a movimentação das notas fiscais eletrônicas emitidas pelo contribuinte em determinado mês. Ao mesmo tempo, a administradora do cartão envia um documento diferente ao fisco, contendo a movimentação de recebimentos ocorridos no estabelecimento do contribuinte via cartão de débito ou crédito.
Os computadores do fisco realizam o cruzamento eletrônico dessas informações e apuram as divergências. Em seguida, o fisco comunica ao contribuinte as divergências apuradas e dá um prazo para regularizá-las.
Infelizmente, aqui começa a dor de cabeça da maioria dos contribuintes, pois, muitas vezes, a dívida é tão grande que inviabiliza a continuidade da empresa, mesmo recorrendo ao parcelamento do débito.
COMO EVITÁ-LO?
É comum que muitos empreendedores não emitam notas fiscais pelas vendas efetuadas, sejam de produtos ou serviços. Acontece, ainda, de deixarem a emissão relativa ao movimento do período para o fim do mês. Isso é um risco muito alto, pois caso o contribuinte esqueça de emitir alguma nota fiscal eletrônica naquele período ou a emita em período posterior, vai cair no sistema da Malha Fiscal!
Portanto, é de suma importância que você, empresário do segmento de laboratório de análises clínicas, de clínicas médicas ou odontológicas, tenha conhecimento desse risco e emita a nota fiscal eletrônica sempre que realizar um atendimento.
Abaixo, seguem algumas dicas valiosas para evitar cair no Malha Fiscal:
1ª dica – oriente a sua equipe quanto aos riscos que a sua empresa corre ao não emitir a nota fiscal de um atendimento realizado. Converse com eles sobre como acontece o cruzamento das informações, explique que as administradoras de cartão enviam ao fisco, mensalmente, toda a movimentação ocorrida na máquina, e, caso a clínica não tenha emitido as notas fiscais referentes a esses serviços, automaticamente cairá no Malha Fiscal.
2ª dica – verifique como é o processo de emissão de notas fiscais eletrônicas no seu laboratório de análises clínicas, em sua clínica médica ou odontológica. Qual o sistema utilizado para a emissão de notas? É o mesmo utilizado para gestão da clínica? Caso não, verifique se é possível emitir as notas fiscais eletrônicas pelo mesmo sistema de gestão. Agir dessa forma trará mais segurança e facilidade ao emiti-las, acredite!
3ª dica – solicite ao seu contador uma consulta ao sistema do Malha Fiscal, por meio do portal Agenci@Net, e certifique-se de que a sua empresa não possui inconsistências pendentes de regularização.
4ª dica – conte com uma consultoria especializada para assessorá-lo no dia a dia do seu laboratório de análises clínicas, da sua clínica médica ou odontológica e tenha mais segurança na forma com que as informações estão sendo tratadas e enviadas ao fisco. Uma clínica mais organizada, com processos eficientes, evitará riscos fiscais e garantirá mais sucesso financeiro!
CONCLUSÃO
As questões fiscais e financeiras de qualquer empresa são assuntos muito sérios e devem ser tratados com muita atenção por parte dos sócios. Para as clínicas médicas e odontológicas, isso não é diferente.
Sabemos que, nesse segmento, há muitos problemas nesse sentido, mas estamos aqui para ajudá-lo nesse processo de melhoria da gestão do seu negócio! Entre em contato conosco e saiba mais sobre os nossos serviços.
Estamos à disposição para dar todo o suporte ao seu laboratório de análises clínicas ou à sua clínica médica ou odontológica e melhorar sua gestão, para que alcance melhores resultados!
