Entenda de uma vez o que é o ativo intangível e suas características.
Você já ouviu falar no ativo intangível? Leia o artigo que preparamos, conheça mais sobre o seu negócio e otimize sua gestão.
Você já deve ter ouvido falar em ativo intangível, um termo muito mencionado em avaliações de empresas, em clubes de futebol — quando se trata do valor do passe de um jogador —, na área de saúde — principalmente no desenvolvimento de novos medicamentos —, no mercado de empresas de tecnologia, entre outros. Mas você sabe o que é?
Existe, atualmente, uma preocupação crescente, por parte de estudiosos e investidores do mundo inteiro, sobre a lacuna existente entre o valor econômico da entidade e seu valor contábil.
De acordo com o índice mundial da Morgan Stanley, o valor das empresas cotado na bolsa de valores é, em média, o dobro de seu valor contábil. Nos Estados Unidos, o valor de mercado de uma empresa varia, normalmente, entre duas e nove vezes do seu valor contábil!
No Brasil, esse cenário é bastante parecido. Mensalmente, ocorrem várias negociações de compra e venda de empresas. Você já deve ter lido algo assim: “a empresa Alfa adquire a empresa Beta por 9 vezes o seu valor patrimonial”, não é mesmo? É disto que estamos falando aqui, o valor intangível de uma empresa.
É importante mencionar, antes de seguirmos em frente, que no valor pago por uma empresa, na combinação de negócios, normalmente está incluído o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que difere do ativo intangível e não será tratado neste artigo.
Vamos entender o que é ativo intangível e alguns outros conceitos relacionados!
DEFINIÇÃO DE ATIVO INTANGÍVEL
Antes de definirmos o conceito de ativo intangível, vamos, primeiramente, conceituar o ativo. Ativos caracterizam-se como recursos controlados por uma entidade que geram benefícios presentes ou futuros.
Nesse sentido, segundo o item 8 do Pronunciamento CPC nº 04/2008, ativo é um recurso controlado por uma entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade.
Segundo Hendriksen e Breda (1999:286), ativos devem ser definidos como potenciais fluxos de serviço ou como direitos a benefícios futuros sob controle da organização. Ainda, Iudícibus (1997:124) argumenta que ativos são recursos controlados pela entidade, capazes de gerar fluxos de caixa.
Outro ponto a ser enfatizado diz respeito aos critérios de reconhecimento dos ativos que, segundo Hendriksen e Breda (1999:402), devem ser reconhecidos sempre que preencherem os seguintes critérios:
- Corresponderem à definição de ativo;
- Serem relevantes: a informação é capaz de fazer diferença na tomada de decisões;
- Serem mensuráveis: existência de um atributo relevante de mensuração suficientemente confiável;
- Terem valor preciso: a informação é representativamente verdadeira, verificável e neutra.
Considerando as definições e os requisitos elencados anteriormente, a maioria dos intangíveis correspondem à definição de ativo, são reconhecidamente relevantes, mas cuja avaliação não é tão simples de se fazer, uma vez que o custo histórico pode não representar o seu valor de mercado atual. Logo, os intangíveis também são um ativo.
O termo intangível vem do latim tangere ou do grego tango, cujo significado é tocar. Logo, os bens intangíveis são os que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico. Contudo, a tentativa de relacionar a etimologia da palavra intangível à definição contábil dessa categoria não será exitosa, haja vista que muitos outros ativos não possuem tangibilidade e são classificados como se tangíveis fossem como despesas antecipadas, duplicatas a receber, aplicações financeiras etc. “Isto porque os contadores têm procurado limitar a definição de intangíveis restringindo-a a ativos não circulantes”, conforme afirma Hendriksen e Breda (1999:388).
Uma das definições adequadas, segundo teóricos da Contabilidade, é a de Kohler (apud Iudícibus, 1997:203), que define intangíveis como “ativos de capital que não têm existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que, antecipadamente, sua posse confere ao proprietário”.
Diante disso, podem-se definir ativos intangíveis como recursos incorpóreos controlados pela empresa capazes de produzir benefícios futuros.
TIPOS DE ATIVOS INTANGÍVEIS
As entidades, frequentemente, despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis — como conhecimento científico ou técnico —, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações).
Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são:
- softwares;
- patentes;
- direitos autorais;
- direitos sobre filmes cinematográficos;
- lista de clientes;
- franquias;
- participação no mercado e direitos de comercialização;
Além disso, é importante destacar que, segundo o item 10 do Pronunciamento CPC nº 04/2008, ativo intangível é um ativo não monetário, identificável sem substância física. Portanto, para que os itens descritos no item anterior sejam enquadrados na definição de ativo intangível, precisam, necessariamente, ser identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros.
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